Muitos de nós já ouvimos dizer que para se constituir
governo é preciso também uma maioria absoluta na Assembleia da Republica para
não cairmos na ingovernabilidade e que isto não pode acontecer, que
“ainda nos cai o Carmo e a Trindade” e que é a nossa desgraça, etc., etc., etc.
Mas antes de entrarmos na discussão seria da questão peço
que olhem para isto:
Quadro de legislaturas
Ano de início de legislatura
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Partido vencedor
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Percentagem de assentos na AR
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N.º de Deputados (TOTAL)
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FMI em Portugal
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1976
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PS
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40,68%
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107
|
v
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1979
|
AD (CDS+PPM)
|
48,4%
|
121
|
x
|
1980
|
AD (CDS+PPM)
|
50,4%
|
126
|
x
|
1983
|
PS
|
40%
|
101
|
v
|
1987
|
PSD
|
59,2%
|
149
|
x
|
1991
|
PSD
|
58%
|
135
|
x
|
1995
|
PS
|
38,26%
|
112
|
x
|
1999
|
PS
|
50%
|
115
|
x
|
2002
|
PSD+CDS/PP
|
51,74%
|
119
|
x
|
2005
|
PSD
|
52,61%
|
121
|
x
|
2009
|
PS
|
42,17%
|
97
|
x
|
2011
|
PSD+CDS/PP (a)
|
57,39%
|
132
|
v
|
(a)
Esta coligação foi posterior às eleições.
Podemos constatar que primeiro são sempre os mesmos que
governam o nosso Pais e que quando há grandes maiorias parlamentares o FMI iria
estar na legislatura ou esta é herdeira de sucessivos problemas das anteriores que
obrigam a chamada do FMI. Mais ainda quando alguma coligação se estabelece é o
caos para o Pais, pois ninguém a consegue demover das eventuais perversidades
que nela poderão existir. Sim acho que estas questões de maioria absoluta são, ou
quase são prenúncios de ditadura uma vez que os últimos governos que as procuram
não dão margem de manobra para uma escolha na Assembleia da Republica e que querem
ser donos de uma verdade falaciosa, dado também à disciplina partidária. Ora se
não temos escolha para onde foi a nossa liberdade???
Por outro lado entendo que quem tem uma maioria absoluta
ficará tendente a uma não fiscalização de todo e qualquer ato governativo o que
nos pode levar à corrupção, à gestão danosa do estado, à falsa ideia que tudo
está bem pois não há problemas com o Estado. Resultado: Basta olhar para
Portugal! Durante anos tivemos governantes impunes, ministros com carácter que
pode lançar duvidas, contratos com empresas “publico-privadas” que estilhaçam a
economia e a oposição quando muito fez, faz e favrá “pio”. Pois era só isso que podia fazer!
Solução para isto? Minha gente só há uma: Pacto de
estabilidade económica e social.
Porquê? Todos os partidos são chamados a trabalhar em
conjunto em pontos que podem ou não ser comuns que sejam para o bem da
população e fiscalizam a ação dos partidos que lhe são opostos sem por em causa a liberdade de escolha nas decisões a ser tomadas. Não é simples de
executar mas estou convicto de que será mais difícil da corrupção proliferar
bem como o tráfego de influencias. Mas também tenho pena consciência de que enquanto não nos deixar-mos de "capelinhas" partidárias isto não vai ser feito ou tentado.
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