sábado, 14 de março de 2015

A ideia da maioria absoluta...

Muitos de nós já ouvimos dizer que para se constituir governo é preciso também uma maioria absoluta na Assembleia da Republica para não cairmos na ingovernabilidade e que isto não pode acontecer, que “ainda nos cai o Carmo e a Trindade” e que é a nossa desgraça, etc., etc., etc.
Mas antes de entrarmos na discussão seria da questão peço que olhem para isto:

Quadro de legislaturas
Ano de início de legislatura
Partido vencedor
Percentagem de assentos na AR
N.º de Deputados (TOTAL)
FMI em Portugal
1976
PS
40,68%
107
v
1979
AD (CDS+PPM)
48,4%
121
x
1980
AD (CDS+PPM)
50,4%
126
x
1983
PS
40%
101
v
1987
PSD
59,2%
149
x
1991
PSD
58%
135
x
1995
PS
38,26%
112
x
1999
PS
50%
115
x
2002
PSD+CDS/PP
51,74%
119
x
2005
PSD
52,61%
121
x
2009
PS
42,17%
97
x
2011
PSD+CDS/PP (a)
57,39%
132
v
(a)    Esta coligação foi posterior às eleições.

Podemos constatar que primeiro são sempre os mesmos que governam o nosso Pais e que quando há grandes maiorias parlamentares o FMI iria estar na legislatura ou esta é herdeira de sucessivos problemas das anteriores que obrigam a chamada do FMI. Mais ainda quando alguma coligação se estabelece é o caos para o Pais, pois ninguém a consegue demover das eventuais perversidades que nela poderão existir. Sim acho que estas questões de maioria absoluta são, ou quase são prenúncios de ditadura uma vez que os últimos governos que as procuram não dão margem de manobra para uma escolha na Assembleia da Republica e que querem ser donos de uma verdade falaciosa, dado também à disciplina partidária. Ora se não temos escolha para onde foi a nossa liberdade???
Por outro lado entendo que quem tem uma maioria absoluta ficará tendente a uma não fiscalização de todo e qualquer ato governativo o que nos pode levar à corrupção, à gestão danosa do estado, à falsa ideia que tudo está bem pois não há problemas com o Estado. Resultado: Basta olhar para Portugal! Durante anos tivemos governantes impunes, ministros com carácter que pode lançar duvidas, contratos com empresas “publico-privadas” que estilhaçam a economia e a oposição quando muito fez, faz e favrá “pio”. Pois era só isso que podia fazer!
Solução para isto? Minha gente só há uma: Pacto de estabilidade económica e social.
Porquê? Todos os partidos são chamados a trabalhar em conjunto em pontos que podem ou não ser comuns que sejam para o bem da população e fiscalizam a ação dos partidos que lhe são opostos sem por em causa a liberdade de escolha nas decisões a ser tomadas. Não é simples de executar mas estou convicto de que será mais difícil da corrupção proliferar bem como o tráfego de influencias. Mas também tenho pena consciência de que enquanto não nos deixar-mos de "capelinhas" partidárias isto não vai ser feito ou tentado.

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